Além dos cookies do Google, este blog usa cookies de outros sites. Veja na Política de Privacidade.


25/11/2009

Lei Estadual Antifumo no Rio






Conforme foi divulgado no, excelente  informativo Folha do Condomínio, aqui de Volta Redonda, RJ, que está completando 5 anos, foi sancionada no dia 17 de agosto e publicada no dia 18 de agosto, no Diário Oficial, a Lei Estadual 5.517/2009, que proibi fumar, a partir de novembro, em locais de uso coletivo, público ou privados, inclusive em áreas comuns de condomínios, em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Image: Francesco Marino / FreeDigitalPhotos.net
Portanto, os condomínios , as administradoras e imobiliárias em todo o Estado deverão afixar o aviso de proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação do telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor, como também a penalidade que varia entre 1.548,63 Ufirs  e 15.486,27 Ufirs. Os condomínios flagrados sem placas informativas sobre a restrição do cigarro, com cinzeiros e fumantes em áreas comuns e fechadas poderão ser autuados em até R$ 3 mil.
O governo do Estado encaminhará a multa ao síndico do condomínio. Se o morador infrator não for identificado, a multa pode ser diluída entre todos os condôminos.


E no Jornal Diário do Vale, do dia 20/11/2009,  aqui da região:

Barra Mansa e Volta Redonda
A lei antifumo, que entrou em vigor hoje (19) no estado, está valendo em todos os estabelecimentos da região. Na capital, o Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) conseguiu uma liminar impedindo o efeito da lei para cerca de dois mil estabelecimentos.
Segundo José Teixeira, presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes de Volta Redonda, a lei pode até prejudicar o movimento dos estabelecimentos, mas pelo menos por enquanto não pretende tomar iniciativa para tentar derrubar a medida. "Sou radicalmente contra o tabagismo, então sou a favor da lei", disse José.







Nenhum comentário: